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Missão e funções essenciais da escola

por Bartolomeu Varela, em 09.03.07
Missão e funções essenciais da escola [1]

O Plano Estratégico da Educação (2002-2015) apresenta a missão da educação em Cabo Verde, na primeira década do século XXI, nos seguintes termos:
“Promover a formação de recursos humanos qualificados que respondam às demandas de desenvolvimento sustentável e harmonioso do país”.

Tal missão espelha bem a orientação do Sistema Educativo no sentido de garantir a realização do direito à educação, com a qualidade necessária, de modo a dar resposta às demandas e expectativas gerais da sociedade.

Dessa missão geral da educação decorrem as funções essenciais de uma instituição educativa. Se é certo que, de acordo a sua natureza e o seu nível, as instituições apresentam funções específicas. Entretanto, todas elas tendem a assegurar a realização das seguintes funções essenciais, que passamos a enunciar, seguindo de perto Lobrot, citado por Lucília Delgado [2] :

a) Desenvolver intelectual, moral e socialmente os alunos, sejam eles crianças ou adultos:
Esta função nuclear da escola traduz-se no desenvolvimento das competências cognitivas,
na promoção de valores cívicos, morais e éticos e na socialização dos alunos, quer para a integração na vida escolar, quer para se assumir de forma consciente como membro da sociedade e nesta lograr a sua plena realização.

b) Promover o desenvolvimento da cultura geral: A escola deve, através da abordagem dos criativa dos conteúdos curriculares, propiciar aos alunos, nomeadamente, o aprofundamento da realidade nacional nos seus diversos domínios, domínio e a valorização dos aspectos essenciais do da história e do património cultural do país, a promoção da idiossincrasia cabo-verdiana, assim como a apropriação dos aspectos mais relevantes da cultura universal.

c) Desenvolver e promover a aquisição de mecanismos ou automatismos básicos: A escola, a diferentes níveis, deve apropriar-se de metodologias que permitam aos alunos, em devido tempo, adquirir as chamadas aprendizagens básicas (como o domínio da leitura e da escrita e do cálculo, a correcta expressão e comunicação das ideias, conhecimentos e vivências através da língua de ensino) e delas fazer uso fluente e eficaz, como condição para o progresso ulterior no processo de ensino-aprendizagem। Mas a desenvoltura nas aprendizagens deve ser cultivada a todos os níveis de ensino, para que as competências essenciais sejam apropriadas de modo a permitir que o aluno progrida no ensino e seja capaz de resolver, de modo eficiente e eficaz, os problemas da vida.

d) Formar e capacitar para a vida activa e para o exercício da cidadania – A escola deve orientar toda a acção educativa no sentido do reforço da utilidade e pertinência social das aprendizagens, que devem capacitar os alunos para serem cidadãos exemplares e membros activos da sociedade.

e) Promover a orientação vocacional e ou preparar para o exercício de uma profissão – A escola deve, desde os primeiros anos de escolaridade, aproveitar os contextos ou situações de aprendizagem, nas diversas áreas disciplinares, para dar a conhecer as diversas perspectivas de realização profissional e social dos membros de uma sociedade, procurando despertar ou estimular as potencialidades e vocações dos alunos, tendo em vista a escolha consciente das áreas de estudos conducentes à sua ulterior formação profissional. Por outro lado, é também função da escola, para além da vertente puramente académica ou intelectual, desenvolver competências activas (saber fazer) e, na medida do possível, criar oportunidades de capacitação para o ulterior exercício de uma profissão.

Do enunciado das funções da escola resulta a complexidade da obra educativa, cujo sucesso depende largamente da qualidade de desempenho dos professores membros dos órgãos de gestão da escola. Largamente, mas não exclusivamente: a obra educativa é, primacialmente e na sua essência, de toda a Sociedade, pelo que esta deve ser envolvida de forma efectiva e sistemática na sua realização.
Bartolomeu Varela
[1] Extracto do “Manual de Administração Escolar”- UniPIAGET, 2006
[2] Delgado Lucília (1994): Cadernos PEPT 2000 – Programa de Educação para Todos – Ministério da Educação - Portugal

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