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Universidade, universalidade e apartidarismo

por Bartolomeu Varela, em 09.11.08

Na semana finda, a Universidade de Cabo Verde foi alvo de graves e falsas acusações por parte de dois jornais cabo-verdianos, conhecidos pelo seu alinhamento político-partidário com a oposição ao actual Governo, alinhamento que, de per si, não está em causa, por ser expressão da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, que têm guarida na Constituição do país.

O que, sim, está em causa é a falsidade das acusações segundo as quais a direcção da Universidade Pública teria integrado na carreira docente altas figuras políticas da situação, como a última Ministra da Educação e Ensino Superior, Filomena Martins, e o actual Primeiro-Ministro, José Maria Neves, assim como promovido outros docentes, como o ex-Presidente do ISE, António Lobo de Pina, segundo critérios político-partidários.

Dando de barato que esses jornais não agiram por má fé, mas sim na crença de que suas fontes eram credíveis, nem por isso tais jornais deixaram de prestar um mau serviço aos cabo-verdianos (e não só) quando, ainda que involuntariamente, descambaram na calúnia, lavrando o seu próprio descrédito, quando bem poderiam evitar isso e seguir a via da verdade dos factos, que estaria ao seu alcance, bastando que seguissem as regras de oiro do jornalismo sério: a observância do princípio do contraditório, ouvindo a outra parte (a Uni-CV, no caso) e a investigação cuidada, ainda que sumária, das denúncias.

Por esta altura, já terão sido desmentidos os factos publicados pelos jornais em causa:

Filomena Martins não só não foi integrada, como docente, na Uni-CV como nem sequer concorreu às vagas postas recentemente a concurso. Convenhamos que, caso assim quisesse, ela teria direito a concorrer a essas vagas, como o fizeram centenas de quadros, nacionais e estrangeiros, cabendo ao competente júri decidir soberanamente acerca do seu perfil.

José Maria Neves também não foi integrado como docente da Uni-CV, precisamente porque tal não era necessário: professor de nomeação definitiva do extinto Instituto Superior de Educação, vários anos antes de chegar ao cargo de Primeiro-Ministro, tinha o direito de, nessa qualidade, transitar, sem favor, para a Uni-CV, como, de resto, aconteceu com todos os demais colegas professores do ISE. Para isso, nem era necessário requerer a transição. Esta ocorre, nos termos e por força da lei, com a salvaguarda dos direitos adquiridos.

António Pina transitou para a Uni-CV como Assistente, categoria profissional em que se encontra contratado.

Os casos de ascensão a categoria superior ocorreram com a observância rigorosa da lei, seja pela via da posse de grau académico superior, seja pela via da promoção ordinária. Para a Uni-CV, os contemplados são simplesmente docentes, em nada relevando a sua cor política.

É preciso que, de uma vez por todas, se entenda que a Universidade Pública não é coutada de nenhum partido político: assumindo, consequentemente os princípios da universalidade e do apartidarismo, a Uni-CV é uma universidade aberta a todos os que, pelo mérito e dentro da legalidade, desejem contribuir para que ela possa levar a bom termo a sua missão: proporcionar um ensino superior de elevada qualidade, à altura da ambição do país e das exigências do seu desenvolvimento sustentável.

Estará fadada ao fracasso toda a tentativa de instrumentalização e banalização políticas da Uni-CV. Tentativas do género serão firmemente denunciadas e combatidas, sob pena de ficar seriamente comprometida a referida missão.

Efectivamente, Cabo Verde precisa de uma universidade pública para todos os cabo-verdianos, sem discriminação de espécie alguma.

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publicado às 12:46



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