Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]



No passado fim-de-semana, ao ouvir uma das intervenções do Primeiro-Ministro português, José Sócrates, proferida no Congresso do PS, chamou a minha atenção o anúncio de duas medidas que ele se propõe implementar, no quadro da reforma do sistema educativo português: a generalização do acesso de todas as crianças de Portugal a um ano de educação pré-escolar (que serve de propedêutica para o ingresso no ensino básico); a promoção do acesso de todos os portugueses a uma escolaridade de doze anos, como condição essencial para a elevação do nível de formação dos jovens de Portugal, preparando, assim, o país para responder aos novos desafios da hodiernidade.

 

Ainda que apresentadas em momento de pré-campanha eleitoral, tais medidas não deixam de ser de grande relevância.

 

Em relação à primeira medida, eu próprio a defendi para Cabo Verde, recuparando, num contexto diferente e com contornos bem adequados, a experiência efêmera de introdução da chamada classe pré-primária em Cabo Verde, nos últimos anos de dominação colonial portuguesa, e que o primeiro Governo do novo Estado independente viria a extinguir, alegando, com razão, a falta de condições técnico-pedagógicas para a sua manutenção.

 

Na verdade, o acesso à escola básica aos seis anos de idade (finalmente generalizado em Cabo Verde no início deste ano lectivo) continua a ocorrer num quadro de desigualdade de oportunidades: uma parte expressiva de crianças, porque bafejadas pela sorte ou pela fortuna, entra na escola primária já com uma passagem pela educação pré-escolar, ministrada, normalmente, durante dois anos, em jardins-de-infância privados ou municipais; a outra parte, porque não teve oportunidade de acesso a tais jardins, normalmente devido a carências socio-económicas das suas famílias, entra na escola básica sem beneficiar das actividades de socialização em ambiente educativo e de  preparação (propedêutica) para a iniciação escolar.

 

Assim, a igualdade de acesso ao ensino básico só acontece em relação à idade (6 anos), mas não no que tange à preparação efectiva das crianças para o ingresso na escolaridade obrigatória. Ora, em nome do princípio constitucional da igualdade (que deve ser entendida na sua plenitude, incluindo a igualdade de oportunidades), e tendo em conta as vantagens socio-pedagógicas que proporciona, a medida de generalização do acesso ao ensino básico após a frequência de, pelo menos, um ano de educação pré-escolar, afigura-se absolutamente justificável. Pode argumentar-se que é pouco um ano, ao que contra-argumentaríamos, dizendo que em ano uma criança de cinco anos pode beneficiar muito de uma educação pré-escolar bem organizada, em termos curriculares e técnico-pedagógicos.

 

Poderá questionar-se acerca das condições de financiamento desta medida, mas acredito que a conjugação dos esforços das famílias, das ONG's e demais entidades privadas, do Estado e dos municípios logrará ultrapassar o problema. Basta haver vontade efectiva de investir um pouco mais nas "flores da nossa luta", como Cabral, metaforica e poeticamente, se referia às nossas crianças.

 

Quanto à outra medida anunciada por Sócrates (acesso  generalizado a 12 anos de escolaridade), não ouso, obviamente, defendê-la, no imediato, para Cabo Verde, mas para lá caminharemos, um dia, importando, para já, que se avance com a generalização do acesso aos dois primeiros anos do actual ensino secundário. 

 

Efectivamente, como tenho defenido, a preparação para o exercício da cidadania, missão essencial e universal do ensino básico, vai-se tornando uma tarefa cada vez mais exigente, a demandar mais investimento em anos de estudo. O cidadão de hoje é confrontado com exigências outrora inimagináveis; mais do que exercer o status de membro de uma cidade e de um Estado, o cidadão de hojé é, cada vez mais, cidadão da aldeia global que é o mundo de hoje, pelo que terá de ser preparado para se tornar competitivo à escala universal e não apenas a nível do seu país natal.

 

Assim, tendencialmente, o actual ensino secundário vai reduzindo a sua duração em número de anos, em proporção inversa à do aumento do número de anos do ensino básico, até chegar (esse ensino secundário) a desaparecer, como já se verifica em outras paragens. A seu tempo, à medida em que vai crescendo, Cabo Verde chegará a esse patamar.

 

Não basta, porém, alargar o acesso a níveis de escolaridade, a montante e a jusante. É sumamente importante, também, que o alargamento do acesso seja acompanhado do acrescentamento de valor aos diferentes anos ou ciclos de estudos, para que o desafio da formação do "capital humano" seja vencido. E só o será na medida em que a escola (com o envolvimento da soiedade em geral) prepare efectivamente os cidadãos para o ingresso na vida activa, em condições que propiciem, a um tempo, a sua realização pessoal, social e profisional e  a construção, em bases sustentáveis do desenvolvimento social.

BV

 

 

 

 

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:40



Mais sobre mim

foto do autor


Arquivo

  1. 2015
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2014
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2013
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2012
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2011
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2010
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2009
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2008
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2007
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D